O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Renan Alcântara Braga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima pertencente à União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, no município de Mucajaí (RR), quando o acusado foi flagrado transportando cerca de duas toneladas de cassiterita e teria efetuado disparos contra policiais militares durante fuga para evitar a prisão. A denúncia foi aceita pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima, tornando o investigado réu no processo.
Conforme os autos, Renan transportava 40 sacos de cassiterita, minério de estanho avaliado em mais de R$ 320 mil, em um veículo alugado. Ao receber ordem de parada durante fiscalização, ele teria iniciado fuga em alta velocidade, percorrendo aproximadamente 50 quilômetros. Durante a perseguição, segundo o MPF, o acusado desobedeceu repetidas determinações policiais. No interior do automóvel, além da carga mineral, foram encontradas munições, um rádio comunicador portátil e uma balança de pesagem.
Abordagem
A ocorrência teve início durante uma operação de bloqueio na RR-325, quando dois policiais militares deram ordem de parada ao condutor, que não obedeceu e acelerou o veículo. A perseguição seguiu até as proximidades da Vila do Apiaú, ainda em Mucajaí.
De acordo com a denúncia, nas imediações do posto de combustível Petro Fácil, o acusado realizou uma manobra e passou a trafegar no sentido contrário da rodovia. No momento em que os policiais desembarcaram da viatura e anunciaram a abordagem, ele teria efetuado quatro disparos em direção aos agentes. Nenhum policial foi atingido. No veículo, foram apreendidos dois estojos deflagrados de munição calibre .40.
Após cerca de dez quilômetros, o automóvel colidiu nas proximidades da vicinal 04 do Apiaú. Conforme o processo, o denunciado abandonou o carro e fugiu para uma área de mata. Dentro do veículo, foi localizado ainda um cartucho calibre 12 intacto, em condições de uso, o que, segundo laudo pericial, configura porte ilegal de munição de uso permitido.
Conduta
Para o MPF, a ação caracteriza tentativa de homicídio qualificado por duas vezes, uma vez que os disparos teriam sido direcionados a agentes públicos no exercício da função, com o objetivo de garantir a fuga e assegurar vantagem decorrente do transporte ilegal da cassiterita.
Veículo
O carro utilizado na ocorrência havia sido alugado no mesmo dia. As investigações apontam que Renan estava presente no momento da locação, fato comprovado por imagens de circuito interno e pelo contrato firmado. Em depoimento, o locatário confirmou ter alugado o veículo e posteriormente repassado o automóvel ao acusado, apontado como responsável pelo transporte do minério e pelos disparos.
Na denúncia
Na ação penal, o MPF solicitou ainda que, em caso de condenação, seja fixado o pagamento mínimo de R$ 50 mil por danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo de Reparação dos Direitos Difusos, além de R$ 20 mil para cada policial militar a título de indenização por danos morais individuais. Também foi requerida a inabilitação do acusado para dirigir veículo, conforme previsão do Código Penal.
