O Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou, na quarta-feira (4), a segunda capacitação do projeto “Restaurando Condutores”, iniciativa voltada à conscientização de motoristas que cometeram infrações penais de trânsito. A ação busca reforçar a importância da responsabilidade e do respeito às normas de circulação como forma de prevenir acidentes e preservar vidas.
A atividade reuniu participantes que firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) ou que cumprem medidas previstas na Suspensão Condicional do Processo, mecanismos jurídicos que permitem a responsabilização e a reeducação do infrator sem a necessidade de abertura de processo penal, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
O projeto é desenvolvido pela Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP) do MPRR e integra as estratégias institucionais voltadas à justiça consensual e à prevenção da criminalidade. A proposta alia a responsabilização dos infratores a ações educativas, incentivando a reflexão sobre os riscos da imprudência no trânsito.
Durante a capacitação, os agentes Maycon Passos Serra e Ruth Prill, da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), ministraram palestra com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, abordando a importância da empatia e da atenção nas vias.
Idealizador do projeto, o promotor de Justiça Silvio Abbade destacou que a iniciativa vai além da responsabilização pelos delitos cometidos.
“O objetivo é promover a formação de condutores mais conscientes, responsáveis e seguros, que compreendam a importância de sua conduta no trânsito urbano. Essa rede de colaboração demonstra que o propósito das instituições públicas vai além da punição e repressão de infrações, buscando também a reintegração social dos condutores”, afirmou.
