Mais de 2,6 mil mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em Boa Vista entre janeiro de 2025 e março de 2026. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela Promotoria de Defesa da Mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e apresentam um panorama das denúncias, atendimentos e do perfil dos agressores registrados no período.
Além dos atendimentos às vítimas, o balanço aponta uma intensa atuação jurídica do órgão. No período, foram oferecidas 1.349 denúncias contra agressores, registradas 22.158 manifestações em processos judiciais e instaurados 532 procedimentos extrajudiciais.
Segundo o promotor de Justiça Hevandro Cerutti, o número de manifestações demonstra o acompanhamento permanente realizado pelo Ministério Público nos casos de violência doméstica.
“Cada manifestação em um processo representa a atuação do Ministério Público na defesa das vítimas e na busca pela responsabilização de quem pratica violência. É um trabalho contínuo, célere e atento para garantir que a lei seja aplicada e que as mulheres tenham seus direitos assegurados”, destacou.
Para o promotor de Justiça Valmir Costa, os números também evidenciam a importância da atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica.
“A denúncia é um passo importante para romper o ciclo da violência. O Ministério Público atua para que esses casos tenham resposta efetiva da Justiça, para que as vítimas recebam a proteção necessária e os autores recebam as sanções penais devidas”, afirmou.
Os promotores são responsáveis pela 2ª e 3ª Titularidades da Promotoria de Defesa da Mulher, atuando nas esferas judicial e extrajudicial na proteção dos direitos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além do acompanhamento de processos que tramitam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Ações de apoio às vítimas
Além da atuação judicial, o Ministério Público também desenvolve iniciativas preventivas e de caráter social voltadas ao fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de violência. Para a promotora de Justiça Lucimara Campaner, responsável pela 1ª Titularidade, o acolhimento e o apoio integral são fundamentais para reconstruir a vida das vítimas.
“A defesa da mulher começa no acolhimento humanizado e na escuta atenta de quem precisa de ajuda. Mas sabemos que a liberdade real exige mais. É na união desse acolhimento com o apoio jurídico, a qualificação profissional e o acesso a uma moradia segura que conseguimos transformar o sofrimento em dignidade”, ressaltou.
Somente em 2025, mais de 100 mulheres participaram de projetos desenvolvidos pelo MPRR, como o Beleza que Liberta e o Cuidado que Liberta, iniciativas que oferecem cursos nas áreas de estética e saúde com foco na geração de renda e no fortalecimento da autoestima.
Outro destaque foi a emissão de 104 Certidões de Vulnerabilidade para Mulheres em Contexto de Violência Doméstica por meio do projeto Lar Seguro. O documento garante prioridade de acesso a programas habitacionais de interesse social, como o Minha Casa, Minha Vida.
Perfil dos casos
Levantamento realizado pela Corregedoria do MPRR também traçou o perfil dos casos registrados em 2025. Os dados indicam que 96,5% dos denunciados são homens e 3,5% são mulheres. A violência ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa e é praticada por pessoas conhecidas da vítima.
Entre os principais crimes registrados estão lesão corporal e ameaça, que somaram 1.179 casos. A faixa etária mais atingida é a de mulheres entre 20 e 30 anos, representando 41,1% das vítimas. Em 26,9% das ocorrências, o consumo de álcool foi apontado como fator associado às agressões.
Como denunciar
O Ministério Público orienta que mulheres em situação de violência busquem ajuda junto à rede de proteção. As denúncias podem ser feitas na Promotoria de Defesa da Mulher pelo telefone (95) 99122-7403, na Casa da Mulher Brasileira pelo número (95) 98102-2480 ou na Ouvidoria das Mulheres do MPRR pelo telefone (95) 99121-9365.
Em casos de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
