A Suécia iniciou reformas em unidades do sistema prisional para se adaptar a uma possível mudança na legislação que prevê a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 13 anos. A medida integra um plano do governo para endurecer o combate à criminalidade juvenil, especialmente em casos considerados graves.
Na região ao norte de Estocolmo, a Prisão de Rosersberg já passa por adaptações estruturais para receber jovens infratores. As mudanças incluem adequações nos espaços físicos e nos protocolos de custódia, com foco em um público mais jovem, caso a nova legislação seja aprovada.
O governo conservador minoritário do país, que conta com apoio do partido Democratas Suecos, anunciou em janeiro a proposta de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos. A medida se aplicaria a adolescentes envolvidos em crimes graves, cuja pena mínima prevista seja de pelo menos quatro anos de prisão.
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Parlamento sueco para entrar em vigor. No entanto, o sistema penitenciário já iniciou os preparativos para viabilizar a implementação das mudanças, com previsão de adaptação a partir de 1º de julho.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao reforço da segurança pública no país, diante do aumento da participação de jovens em crimes violentos, segundo autoridades locais.
Especialistas apontam que a possível redução da maioridade penal levanta debates sobre o equilíbrio entre punição e medidas socioeducativas, além dos impactos sociais e jurídicos da medida, especialmente no que diz respeito à proteção de adolescentes.
