O Governo do Estado, por meio do Procon Roraima (Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor), iniciou uma série de visitas aos municípios com o objetivo de fiscalizar e monitorar os preços dos combustíveis. A medida ocorre em meio aos impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio, que tem elevado os preços internacionais do petróleo.
A ação faz parte do programa “Procon nos Municípios”, que teve início no dia 12 de março. Nesta primeira etapa, equipes técnicas realizaram fiscalizações em postos localizados em Boa Vista, Cantá e Mucajaí. Nos próximos dias, o trabalho será ampliado para municípios como Caracaraí e São Luiz do Anauá, além de novas ações na capital.
De acordo com o coordenador-geral do órgão, Daniel Santos, o cenário internacional tem impacto direto no mercado local, principalmente devido à situação envolvendo o Estreito de Ormuz, região estratégica para o transporte global de petróleo.
“Esse conflito tem gerado impacto diretamente no preço do petróleo. Com o fechamento dessa área, há uma escassez do produto no mercado mundial, o que eleva o valor do barril e, consequentemente, afeta o consumidor final”, explicou.
Segundo ele, assim como outros estados brasileiros, Roraima também sofre os reflexos da instabilidade internacional, especialmente diante da volatilidade dos preços dos combustíveis.
O programa, que originalmente tinha foco em levar orientação e conscientização aos consumidores do interior, passou a incluir o monitoramento dos combustíveis como estratégia para acompanhar possíveis aumentos e garantir maior transparência nos preços.
Durante as fiscalizações, os técnicos realizam a coleta de dados por meio de registros fotográficos dos painéis de preços e das bombas de abastecimento. Ao final do mês, os estabelecimentos poderão ser notificados para apresentar notas fiscais de compra junto às distribuidoras.
“O Procon já iniciou o levantamento de preços para identificar os percentuais de reajuste, tanto na relação entre posto e distribuidor quanto entre posto e consumidor”, afirmou Daniel Santos.
O coordenador destacou ainda que a principal finalidade da ação é coibir práticas abusivas, como aumentos injustificados ou manipulação de preços, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“A fiscalização não tem apenas caráter punitivo, mas também preventivo, demonstrando ao fornecedor que o órgão está atento e atuante para evitar abusos ao consumidor”, reforçou.
