Uma audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Roraima garantiu a matrícula imediata de uma criança de dois anos em uma unidade educacional próxima à residência da família, em Boa Vista. A solução foi construída no âmbito do Gabinete da Vice-Presidência da Corte e assegurou uma resposta rápida e efetiva à demanda judicial.
O processo já se encontrava em fase recursal avançada e estava prestes a ser encaminhado aos Tribunais Superiores. No entanto, a Vice-Presidência do TJRR articulou a realização da audiência de conciliação, criando um espaço de diálogo entre as partes e possibilitando a construção de um acordo ainda no âmbito do próprio tribunal estadual.
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TJRR, o desembargador Almiro Padilha, e contou com a participação de representantes da família, advogados, procuradores do Prefeitura de Boa Vista e do secretário municipal de Educação.
O desfecho do caso evidencia a eficácia da conciliação como ferramenta para resolução de conflitos, mesmo em estágios avançados do processo judicial. Com a homologação do acordo, a ação foi encerrada de forma definitiva, garantindo o direito à educação da criança e evitando a continuidade de uma disputa judicial mais longa.
A iniciativa também reforça o papel do Judiciário na promoção de soluções consensuais, priorizando a celeridade, a economicidade processual e, principalmente, o atendimento imediato às necessidades do cidadão.
