A Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima (Secult) recebeu, nesta quinta-feira (26), um novo sistema online voltado à apresentação e ao cadastramento de projetos culturais que buscam aprovação por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado. A iniciativa marca um avanço na modernização dos processos administrativos ligados ao setor cultural.
A nova plataforma substitui o antigo SALIC, que operava como um programa baseado em banco de dados, e passa a funcionar totalmente integrado à internet. Com isso, a expectativa é garantir mais agilidade, transparência e eficiência tanto para os proponentes quanto para os órgãos responsáveis pela análise das propostas.
A entrega do sistema ocorreu durante reunião com a presença do secretário da Secult, Alex Ferreira; da presidente do Grupo Técnico de Análise de Projetos (GTAP), Jonayna Rodrigues; da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Ray Rodrigues; além dos conselheiros Poliana Gomes e Sanderson Canjo.
O novo sistema deve entrar em operação a partir do lançamento do edital de 2026, previsto para o mês de abril. Antes disso, a ferramenta será apresentada aos proponentes já com ajustes realizados a partir das primeiras avaliações feitas por técnicos da secretaria e membros do Conselho de Cultura.
Segundo o secretário Alex Ferreira, a implantação da plataforma representa um passo importante para fortalecer a gestão da política cultural no estado. Ele destacou que a ferramenta vai proporcionar mais facilidade no acesso aos editais e tornar o processo mais democrático para artistas e produtores culturais.
A presidente do GTAP, Jonayna Rodrigues, ressaltou que o sistema aprimora o fluxo de cadastramento e acompanhamento dos projetos. Entre os avanços, está a possibilidade de salvamento automático das propostas, permitindo que os proponentes façam ajustes ao longo do processo sem perder informações.
Além disso, a plataforma oferece maior controle sobre o número de projetos inscritos e enviados, além de otimizar as etapas de análise, que incluem a avaliação do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura e a análise final realizada pelo GTAP.
O desenvolvedor do sistema, Henrique Lavôr, destacou que a ferramenta foi construída de forma colaborativa, envolvendo diferentes setores, como o conselho, o colegiado e equipes de tecnologia da informação. Segundo ele, o objetivo é atender de forma mais eficiente as demandas de quem produz cultura no estado.
Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura de Roraima, instituída pela Lei nº 1.545, prevê a concessão de incentivos fiscais por meio de crédito presumido de ICMS para apoiar projetos culturais. As propostas passam por análise técnica do GTAP, com parecer prévio do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural.
A legislação tem como finalidade ampliar o acesso da população aos bens culturais, estimular a produção artística local, fortalecer a difusão das manifestações culturais roraimenses e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio da cultura.
