A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, nesta terça-feira (7), a anuência prévia para a transferência do controle societário da Roraima Energia. A decisão autoriza que a atual controladora, Oliveira Energia, repasse o comando da concessionária para a Futura Venture Capital, empresa ligada à Âmbar Energia, integrante do grupo J&F.
O processo foi relatado pelo diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior, cujo voto foi acompanhado pela maioria do colegiado da agência reguladora. De acordo com o relator, a operação cumpre todos os requisitos legais, regulatórios e contratuais necessários para esse tipo de transação no setor elétrico.
A análise técnica concluiu que não há impedimentos jurídicos ou operacionais que inviabilizem a transferência de controle, o que permitiu a aprovação da medida. A anuência da agência é uma etapa obrigatória em operações envolvendo concessionárias de distribuição de energia, por se tratar de um serviço público regulado.
Com a mudança, a gestão da Roraima Energia passará a ser conduzida por um novo grupo econômico, o que pode impactar estratégias administrativas e operacionais da concessionária no estado.
Pontos principais da decisão
• Aprovação da transferência de controle societário da Roraima Energia
• Saída da Oliveira Energia e entrada da Futura Venture Capital
• Empresa compradora é ligada à Âmbar Energia, do grupo J&F
• Relator afirmou que operação atende às exigências legais e regulatórias
• Decisão foi acompanhada pela maioria da diretoria da Aneel
A conclusão do processo representa mais um movimento de reorganização no setor elétrico brasileiro, especialmente em regiões que demandam investimentos e melhorias na prestação de serviços.
