O deputado federal Nicoletti (PL-RR) apresentou na Câmara dos Deputados uma Indicação Legislativa em que solicita ao governo federal a adoção de medidas urgentes para zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis e gás no país. A proposta sugere a desoneração tributária sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás natural e gás de cozinha.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca minimizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, cenário influenciado pelos recentes conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado os preços dos combustíveis no Brasil e contribuído para o aumento do custo de vida da população.
Nicoletti afirma que o aumento no valor dos combustíveis provoca um efeito em cadeia na economia, elevando os custos de transporte e, consequentemente, encarecendo alimentos, produtos e serviços. “Quando o combustível sobe, tudo sobe junto. Quem mais sente esse impacto é a população de baixa renda, que vê o poder de compra diminuir cada vez mais”, destacou.
O deputado também lembrou que a desoneração já foi adotada em outros momentos. Segundo ele, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, a redução de impostos sobre combustíveis ajudou a diminuir os preços e contribuiu para o controle da inflação naquele período.
Nicoletti ressaltou ainda que os efeitos da alta dos combustíveis são ainda mais sentidos na região Norte, especialmente em Roraima, devido às dificuldades logísticas e à forte dependência do transporte rodoviário para o abastecimento de mercadorias.
“Roraima sofre ainda mais com o aumento dos combustíveis. O custo do transporte pesa diretamente no preço final dos produtos, e quem acaba arcando com essa conta é o consumidor”, afirmou.
A Indicação Legislativa encaminhada ao Poder Executivo pede que a proposta seja analisada com urgência, como forma de conter a inflação, proteger a economia e aliviar o orçamento das famílias brasileiras.
