Uma operação conjunta da Polícia Civil de Roraima (PCRR) e do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal de Boa Vista (Devisa) resultou na apreensão de 18 câmaras de bronzeamento artificial com radiação ultravioleta durante fiscalizações realizadas nesta sexta-feira (13) em Boa Vista.
A ação, denominada Operação Marquinha Proibida, teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos que ofereciam serviços de bronzeamento artificial estético de forma irregular na capital. Os equipamentos apreendidos são proibidos no Brasil por representarem riscos à saúde, como queimaduras, lesões oculares, envelhecimento precoce da pele, cicatrizes e até câncer de pele.
Durante a operação, equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em dez endereços ligados a estabelecimentos que realizavam o procedimento. Os locais estavam distribuídos em sete bairros da capital.
Além das câmaras de bronzeamento, os agentes também apreenderam móveis, fichas de atendimento, cadernos, livros de registro e anotações contendo dados de clientes que já haviam realizado ou que estavam agendados para fazer o procedimento estético.
Investigação
De acordo com o delegado Rodrigo Gomides, responsável pela investigação, as apurações começaram após comunicação feita pelo Devisa sobre a existência de diversos estabelecimentos oferecendo o procedimento com equipamentos proibidos.
Segundo o delegado, após a apuração preliminar e a elaboração de um relatório detalhado com fotografias e endereços dos locais, foi instaurado um inquérito policial para investigar possíveis crimes contra o consumidor e contra a saúde pública.
As investigações também ganharam reforço após a denúncia de uma mulher que teria sofrido queimaduras ao utilizar uma dessas câmaras de bronzeamento artificial.
Durante as diligências, os agentes também identificaram que os serviços eram amplamente divulgados nas redes sociais, principalmente no Instagram, com publicações frequentes oferecendo o procedimento ao público.
Em um dos endereços fiscalizados, os policiais encontraram o imóvel com os portões fechados, apesar de o local ser conhecido pela grande movimentação de clientes. Após tentativas de contato sem sucesso com a proprietária e com a advogada responsável, foi necessário o apoio do Grupo de Resposta Tática (GRT) para garantir a segurança da equipe durante a ação. A responsável pelo estabelecimento não foi localizada, o que levantou suspeitas de possível tentativa de fuga.
Durante a fiscalização em outro local, os policiais encontraram um jabuti mantido em cativeiro. O animal foi encaminhado ao órgão ambiental competente, enquanto o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Na ocasião, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por manter animal silvestre em cativeiro sem autorização legal.
Operação busca proteger a saúde da população
O delegado Rodrigo Gomides destacou que a operação tem como objetivo impedir práticas que colocam em risco a saúde da população.
Segundo ele, a utilização de câmaras de bronzeamento artificial com lâmpadas ultravioleta é proibida no Brasil desde 2009, devido aos riscos comprovados de causar queimaduras graves, problemas oculares e diferentes tipos de câncer de pele.
O diretor do Devisa, João Neto, também ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização e segurança pública para retirar de circulação equipamentos que representam risco à saúde.
De acordo com ele, a ação reforça o compromisso das instituições públicas em proteger a população e cumprir os princípios do Sistema Único de Saúde voltados à promoção e preservação da saúde.
Equipamentos são proibidos no país
A proibição do uso desses equipamentos está prevista na resolução RDC nº 56 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que impede a importação, comercialização, aluguel e utilização de câmaras de bronzeamento artificial com radiação ultravioleta.
A norma foi estabelecida após estudos apontarem a relação direta entre o uso dessas máquinas e o aumento do risco de câncer de pele, além de outros danos à saúde, como envelhecimento precoce da pele, queimaduras e lesões oculares.
As investigações continuam
Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e localizar estabelecimentos que ainda possam estar oferecendo o procedimento de forma irregular em Boa Vista.
De acordo com o delegado responsável, as proprietárias identificadas durante esta fase da operação poderão responder criminalmente pelos crimes investigados.
O nome da operação, Marquinha Proibida, faz referência à busca pelo bronzeamento artificial rápido, conhecido popularmente como “marquinha”, efeito estético procurado por pessoas que desejam adquirir marcas de bronzeado de forma acelerada.
